Concurso Dnit

 

 

1. Cargo Delegado da PC de MG - R$149,90

(pode ser parcelado em até 10x:

 

 

2. Cargo Escrivão da PC de MG - R$99,90

(pode ser parcelado em 10x):

 

 

 

 

 

Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais

Vídeo Curso 117hrs 50 min. e respectiva apostila:

1. Medicina Legal - 7hrs

2. Direito Administrativo - 13hrs

3. Direito Civil - 25hrs

4. Direito Constitucional - 19hrs

5. Direito Penal - 37hrs

6. Direito Processual Penal - 15hrs

7. Direitos Humanos - 1hr 50min

 

 

1. Medicina Legal

1. Perícias e Peritos

2. Antropologia Médico-legal

3. Traumatologia Médico-legal

4. Tanatologia Médico-legal

5. Sexologia Médico-legal

6. Psicopatologia Médico-legal

7. Embriaguez alcoólica

8. Toxicofilias

* Total 5hrs

 

 

 

2. Direito Administrativo

1. Agentes públicos 40min 5s

2. Ato administrativo 35min 7s

3. Controle da Administração Pública 34min 13s

4. Deveres e poderes administrativos 29min 44s

5. Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa 28min 42s

6. Modelos teóricos de Administração Pública 36min 58s

7. Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa 30min 8s

8. Noções de Direito Administrativo  29min 41s

9. Noções de Estado, Governo e Administração Pública 33min 13s

11. O regime jurídico administrativo / Vivian Cristina Lima López Valle  28min 13s

12. Organização do Estado e da Administração Pública 33min 57s

13. Poderes administrativos / Evandro Guedes 32min 16s

14. Princípios constitucionais da Administração Pública 29min 57s

15. Princípios constitucionais referentes à Administração Pública 31min 0s

16. Princípios do regime jurídico administrativo - parte I  36min 50s

17. Princípios do regime jurídico administrativo - parte II 37min 52s

18. Probidade na Administração Pública 34min 11s

19. Responsabilidade Civil da Administração Pública 35min 53s

20. Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado 31min 5s

21. Teoria geral do processo – processo administrativo disciplinar 37min 48s

 

 

3. Direito Civil

1. Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança 35min 4s

2. Ato ilícito e provas 54min 50s

3. Atos, fatos e negócios jurídicos 53min 31s

4. Bens / Ahyrton Lourenço Neto 42min 56s

5. Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia 35min 35s

6. Proteção da vida e da saúde do consumidor 56min 37s

7. Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas 48min 23s

8. Contratos em espécie: compra e venda / Aldemiro Rezende Dantas Júnior 40min 15s

9. Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação39min 20s

10. Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato 41min 5s

11. Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro 39min 19s

12. Contratos em geral / Aldemiro Rezende Dantas Júnior 36min 32s

13. Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais 29min 43s

14. Crimes e Infrações Administrativas 27min 33s

15. Defeitos nos negócios jurídicos 48min 57s

16. Direito das coisas: posse e propriedade em geral 36min 39s

17. Direito de família - casamento e divórcio 35min 11s

18. Direito de família - filiação, colocação em família substituta e poder familiar 35min 54s

19. Direito de família: alimentos e tutela 35min 2s

20. Direito de família: alimentos e tutela – sucessão em geral 39min 18s

21. Direito de família: regime de bens e união estável 41min 7s

22. Introdução ao Direito do Consumidor47min 12s

23. Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos 28min 17s

24. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro 48min 10s

25. Negócios Jurídicos 51min 37s

26. Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência 46min 56s

27. Obrigações e contratos / Aldemiro Rezende Dantas Júnior 40min 39s

28. Obrigações em geral e modalidades 40min 34s

29. Obrigações: extinção e inadimplemento 38min 47s

30. Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção 40min 25s

31. Pessoa jurídica 48min 49s

32. Pessoa natural 53min 16s

33. Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente 30min 31s

34. Práticas comerciais 52min 0s

35. Proteção Contratual 47min 30s

 

 

 

 

4. Direito Constitucional

1.   Ação Civil Pública I  33min 21s

2.   Ação Civil Pública II 28min 33s

3.   Ação Declaratória de Constitucionalidade 27min 40s

4.   Ação Direta de Inconstitucionalidade 33min 14s

5.   Ação Popular 30min 55s

6.   Administração Pública 35min 49s

7.   Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 30min 55s

8.   Conceitos da Constituição 33min 47s

9.   Controle de Constitucionalidade 40min 51s

10.            Controle de constitucionalidade – controle difuso realizado pelo poder judiciário 25min 14s

11.            Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos 28min 56s

12.            Controle de constitucionalidade II 27min 32s

13.            Controle de constitucionalidade III 25min 0s

14.            Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos 41min 36s

15.            Da organização do Estado48min 18s

16.            Da organização dos poderes: do Poder Legislativo 46min 43s

17.            Direito Constitucional 51min 28s

18.            Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I 32min 50s

19.            Direitos e deveres individuais e coletivos II 48min 50s

20.            Direitos e deveres individuais e coletivos IIII 34min 9s

21.            Direitos e garantias fundamentais 55min 36s

22.            Dos Direitos Sociais 52min 15s

23.            Estado de sítio 33min 40s

24.            Habeas Data 32min 42s

25.            Mandado de Injunção  31min 51s

26.            Mandado de Segurança Coletivo I 29min 33s

27.            Mandado de Segurança Coletivo II 24min 24s

28.            Mandado de Segurança Individual I  29min 59s

29.            Mandado de Segurança Individual II 33min 15s

30.            Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça 44min 16s

31.            Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo 40min 35s

32.            Teoria Constitucional: princípios fundamentais 38min 3s

 

5. Direito Penal

2.   Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65 39min 54s

3.   Concurso de pessoas 30min 16s

4.   Contravenções penais - Lei n. 3.688/41 34min 6s

5.   Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz 31min 41s

6.   Crime impossível, crime doloso e crime culposo30min 45s

7.   Crimes contra a Administração Pública - Parte 1 31min 47s

8.   Crimes contra a Administração Pública - Parte 2 31min 10s

9.   Crimes contra a fé pública - Parte 1  28min 54s

10.            Crimes contra a fé pública - Parte 2 32min 56s

11.            Crimes contra a Liberdade Pessoal I 32min 24s

12.            Crimes contra a Liberdade Pessoal II 30min 4s

13.            Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I 27min 49s

14.            Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II 29min 52s

15.            Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III 31min 1s

16.            Crimes contra a vida I 32min 28s

17.            Crimes contra a vida II  37min 15s

18.            Crimes contra a vida III 37min 13s

19.            Crimes contra a vida IV  30min 34s

20.            Crimes Contra o Meio Ambiente 33min 17s

21.            Crimes contra o Patrimônio I 40min 55s

22.            Crimes contra o Patrimônio II 31min 58s

23.            Crimes contra o Patrimônio III  40min 47s

24.            Crimes contra o Patrimônio IV  38min 30s

25.            Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas  28min 57s

26.            Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária  28min 7s

27.            Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro 29min 35s

28.            Crimes da Nova Lei de Drogas  29min 20s

29.            Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89  32min 14s

30.            Crimes de tortura  33min 44s

31.            Crimes hediondos 28min 46s

32.            Crimes no Código de Trânsito Brasileiro ? Lei n. 9.503/97  37min 3s

33.            Culpabilidade  35min 29s

34.            Direito Penal  34min 3s

35.            Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição 38min 12s

36.            Exclusão de ilicitude 30min 51s

37.            Exercícios de fixação 31min 41s

38.            Extinção da punibilidade 40min 3s

39.            Imputabilidade Penal 35min 30s

40.            Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento I 30min 33s

41.            Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento II  34min 45s

42.            Lei Penal no Tempo  30min 53s

43.            Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão  33min 1s

44.            Penas e suas aplicações 39min 20s

45.            Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação 40min 17s

46.            Tipicidade 38min 7s

47.            Violência doméstica contra a mulher 30min 32s

 

6. Direito Processual Penal

1.   Ação penal I  38min 32s

2.   Ação penal II  38min 14s

3.   Apelação 23min 58s

4.   Atos processuais  30min 43s

5.   Competencia Ratione Loci I  35min 44s

6.   Competencia Ratione Loci II  39min 21s

7.   Habeas corpus 35min 52s

8.   Inquérito policial II  38min 44s

9.   Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001  35min 20s

10.            Jurisdição e competencia  33min 54s

11.            Linhas introdutórias I  27min 45s

12.            Linhas introdutórias II  40min 1s

13.            O inquérito policial I  34min 44s

14.            Prisão em flagrante  38min 21s

15.            Procedimento do júri  40min 2s

16.            Procedimento Penais  44min 11s

17.            Provas em especie  50min 5s

18.            Questões e processos incidentes I  35min 25s

19.            Questões e processos incidentes II  28min 42s

20.            Questões e processos incidentes III  24min 19s

21.            Recurso em sentido estrito  34min 53s

22.            Revisão criminal  29min 15s

23.            Teoria geral das provas  43min 1s

24.            Teoria geral dos recursos  33min 48s

 

7. Direitos Humanos

1. Direitos Humanos no Brasil  27min 24s

2. Direitos Humanos: considerações gerais  27min 24s

3. Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos -  55 min 33s

 

 

 

Edital - Conteúdo Progmático - Anexo I

DELEGADO DE POLÍCIA

A que se refere o item 5 do Edital 01/2011

1. PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1. Constituição: Conceito e classificação.

1.2. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade.

1.3. Hermenêutica constitucional.

1.3.1. Princípios e regras de interpretação da Constituição.

1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto.

1.4. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação e mutação constitucional.

1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente.

1.5.1 Reforma, Revisão e Emenda.

1.6. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.6.1. Preâmbulo, normas programáticas, e princípios fundamentais.

1.6.2. Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político.

1.6.3. Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações.

1.6.4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

1.6.4.1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

1.6.4.1.1. Fundamentos constitucionais e doutrinários dos princípios da legalidade e isonomia.

1.6.4.1.2. Regime constitucional da propriedade.

1.6.4.1.3. Tutela Constitucional das Liberdades: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Direito de Petição.

1.6.4.2 Direitos Sociais.

1.6.4.3 Nacionalidade.

1.6.4.4 Direitos Políticos.

1.7. Da Organização do Estado: Organização Político-Administrativa.

1.7.1 União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

1.7.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios.

1.7.3 Da Administração Pública.

1.8. Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência.

1.8.1. Poder Legislativo